Como a Câmara contribui indiretamente com as campanhas dos deputados? Apenas uma especulação utilizando Grafos.

“Saindo do azul e entrando no negro” – Neil Young

Vamos direto a um exemplo que ilustra os resultados obtidos nesta análise. O Deputado Federal Weliton Prado, do Partido da Mulher Brasileira, utiliza regularmente os serviços da empresa Sempre Editora LTDA. Entre 2013 e 2017 foram 111 transações totalizando R$ 652.786,40, tudo reembolsado pela Câmara dos Deputados dentro das depesas cobertas por cota parlamentar. O intrigante dessa história é que a Sempre Editora doou nada menos que R$ 416 mil para a campanha de Weliton Prado nas eleições de 2014.

Tentemos agora abstrair as relações aqui descritas. Vamos entender por hora Weliton Prado e a editora Sempre como entidades que se conectam por ligações. Essas ligações possuem alguns atributos que as caracterizam melhor, tais como o tipo (doação eleitoral ou pagamento de serviços) e o valor, e também têm direção definida, ou seja, origem e destino. A situação exemplificada representa um tipo particular dessas relações, já que forma um ciclo de conexões, tal como ilustrado na figura abaixo.

Essa abstração nos remete a um gênero específico de modelagem dos relacionamentos entre objetos: os grafos. Num grafo, tais relaciomentos são representados numa estrutura composta por vértices (os objetos que se conectam) e arestas (as conexões). A figura anterior é um grafo composto de 2 vértices (deputado e empresa) e 2 arestas (fluxo financeiro). A chamada Teoria dos Grafos, ramo da matemática, foi idealizada por Leonhard Euler [1] e possui diversas aplicações em toda a ciência moderna.

Grafos são perfeitos para mapear e ilustrar situações conflituosas como a exemplificada no primeiro parágrafo. Veremos isso neste estudo, cujo objetivo foi identificar, utilizando exclusivamente dados abertos, o que denomino aqui ciclos financeiros: o retorno de doações de campanha na forma de despesas bancadas indiretamente pela Câmara dos Deputados.

A situação ocorre da seguinte forma, grosso modo: a empresa doa recursos para a campanha eleitoral do parlamentar e depois ele contrata os serviços da empresa, com pagamentos sendo reembolsados pela Câmara, claro. No total foram identificados 154 casos como esse [2]. Vamos ao relato.

Os dados

Para realizar essa pesquisa foram necessários os dados:

• dos gastos dos Deputados Federais, no âmbito das cotas parlamentares, que são despesas reembolsáveis pela Câmara, no período de 2013 a 2017;
• das doações para a campanha eleitoral de 2014.

O que é uma cota parlamentar? Segundo o site da Câmara, é “uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar”. As despesas são feitas pelos deputados e reembolsadas dentro de um limite que oscila em torno de R$ 40 mil por mês, a depender da Unidade da Federação que elegeu o parlamentar.

Esses dados são abertos, estando disponíveis para qualquer cidadão acessar pelas ferramentas de transparência ativa da Câmara (dados de reembolsos parlamentares, analíticos ou tabulados) e do Tribunal Superior Eleitoral (dados de doações de campanha, analíticos ou tabulados). Em tempo, ressalto a excelente estruturação do portal da Câmara, o que já permitiu outros estudos analíticos, como o da Operação Serenata de Amor, e o medidor de gastos recém-lançado VidinhadeBalada.

No total, foram analisados 68978 registros de doações e 793463 de despesas parlamentares.

As Técnicas

Os dados foram modelados em grafos e analisados utilizando Python com o ótimo pacote Networkx. Toda codificação está disponível e comentada aqui[3].

A modelagem

Partindo dos dados analíticos das doações de campanha e das cotas parlamentares, criei uma base única, específica para retratar os vínculos. Para possibilitar a análise com grafos, agrupei todos os registros, fossem de doações de campanha ou de despesas parlamentares, de maneira a deixar um par deputado x empresa em cada linha. Nesse formato cada linha da nova base passou a representar uma ligação (isto é, uma aresta) entre as entidades do tipo deputado e empresa (os vértices).

Eis um pequeno extrato da base criada:

E um exemplo simples de ligação:

A base completa tem 188355 linhas. Resultado da agregação de mais de 850 mil registros.

Em resumo, o grafo foi composto por:

• 2 tipos de vértice: Deputado ou Empresa[4]
• 2 tipos de arestas direcionadas:
  • Doação de campanha, com sentido empresa –> deputado
  • Despesa parlamentar, com sentido deputado –> empresa

É bem simples, mas fica complicado se olharmos o grafo completo, pois no total estão lá registradas mais de 188 mil ligações. Algo mais ou menos assim:

Obviamente, não há maneira de se abstrair algo da visualização completa do grafo. O útil nesse tipo de modelagem é a identificação de padrões, anomalias ou caminhos definidos, como, por exemplo, os ciclos. É especialmente relevante encontrarmos ciclos nesse emaranhado de ligações porque, uma vez que as arestas são direcionadas, eles representarão na prática o retorno do dinheiro doado (investido?) na campanha eleitoral à empresa doadora. Como dito, nomeei essa tipologia de ciclo financeiro.

Não é simples buscar ciclos em grafos. Isso porque um ciclo não é necessariamente uma ida e vinda direta, tal como exemplificado na primeira figura. Na verdade o ciclo pode ser mais amplo, perpassando diversos vértices e arestas antes de retornar à origem. Pra minha sorte já existem algoritmos especialistas nesse tipo de busca. Utilizei o de Johnson, que é o padrão utilizado pelo Networkx (se interessar, veja o artigo que embasou o algoritmo aqui).

Os resultados

Foram encontrados 154 ciclos financeiros. A depender da quantidade de vértices, classifiquei-os dentre diferentes tipos, a seguir detalhados.

Tipo 1: Ciclo financeiro direto

Ciclo composto por 2 Vértices, tal qual o primeiro exemplo. 134 casos.

Vejam o exemplo abaixo, em que o Deputado Silas Câmara, do PRB, contrata R$ 226.144,61 em serviços da empresa Amazonaves Taxi Aéreo Ltda, sendo reembolsado pela Câmara. A Amazonaves contribuiu com R$ 50.000,00 para a campanha do parlamentar.

Veja imagens extraída dos portais do TSE e da Câmara com os registros retratados nesse exemplo:

No caso da despesa, um exemplo de Março de 2016:

Relembrando, qualquer cidadão pode consultar registros de doação eleitoral e despesas parlamentares no site do TSE (analíticos ou tabulados) e da Câmara (analíticos ou tabulados).

Alguém mais otimista poderia argumentar que é uma mera coincidência. Tudo bem, então o que dizer de Luciano Ducci (PSB), que compõe ciclos diretos com 3 doadores diferentes? O grafo do cara parece mais uma flor de lotus:

O grafo mostra o deputado ligado a duas empresas e uma pessoa física. Um conceito contábil bem conhecido é o de Return over Investment, ou ROI, que pode ser entendido como o lucro obtido ao se realizar um investimento, ou quanto o retorno supera percentualmente o gasto inicial. A fórmula é bem simples:

Considerando as doações como custo e o valor recebido dos deputados como receita das empresas, as 2 que “investiram” em Luciano Ducci não têm do que se queixar, vide a tabela abaixo com ROI calculado (já a pessoa física ainda está no vermelho):

Quanto ao gasto com a pessoa física, pela nota fiscal, refere-se a aluguel, pago mensalmente entre 2015 e julho de 2016:

Há inquilinos que reclamam da relação com os locadores. Não é o caso de Luciano Ducci, que recebeu R$ 30 mil em doações para sua campanha.

São situações que, ocorressem na corrupta Noruega, levantariam fortes suspeitas acerca da idoneidade dessas contratações. Aqui, onde paira a moralidade na gestão pública, existem no total 134 casos, todos detalhados nesta tabela.

Tipo 2: Ciclo financeiro indireto cruzado

Ciclo composto por 4 vértices, representando o retorno cruzado da doação. 8 casos.

O “retorno cruzado” da doação significa que uma empresa doadora não presta o serviço diretamente ao deputado beneficiário da doação, mas a um outro deputado, que, por sua vez, foi beneficiário de doação de uma segunda empresa, e esta sim presta serviços ao primeiro deputado. Dez vezes mais complicado explicar do que mostrar um exemplo:

Eis o tal ciclo indireto cruzado. No exemplo acima o deputado Fábio Ramalho (PMDB) recebeu doações da empresa Sempre Editora Ltda (ela de novo) e contratou serviços da empresa Cia de Locação das Américas. Esta por sua vez doou recursos para a campanha do deputado Gabriel Guimarães (PT), que por sua vez contratou os serviços da tal Sempre Editora Ltda. Velha parceria PMDB-PT <3.

Talvez eu seja muito exigente. Alguns dos vínculos possuem valores pequenos, mas é bom lembrar que, enquanto as doações são realizadas em um momento específico (durante a campanha), as despesas são realizadas ao longo do tempo, a depender da prestação dos serviços. De qualquer maneira, a ideia central do grafo é indicar a tipologia do vínculo.

Foram identificados outros 7 casos, detalhados nesta tabela.

Tipo 3: Ciclo financeiro indireto amplo

Ciclo composto por 6 ou 8 vértices. 12 casos.

Esse tipo representa ciclos mais longos, que perpassam mais de 6 ou 8 vértices até retornar a origem. Não é possível enquadrá-los como vinculação cruzada, sendo assim são elos de menor força.

Eis um exemplo:

Vale ressaltar que os ciclos mais amplos podem se referir a diferentes possibilidades de caminho entre origem e destino. Os demais casos podem ser vistos nesta tabela.

Apêndice: Análise do poder de influência das empresas e parlamentares

Existe um conceito muito importante na Teoria dos Grafos: o da Centralidade, que mede o grau de influência de cada elemento da rede. Uma das formas de mensurar a força do vértice é a quantidade de ligações, medida denominada Centralidade de Grau[5]. Mas no nosso caso, a simples contagem de ligações não é lá muito informativa pra mensurar a força de um deputado ou de uma empresa na rede de financiamento de campanhas e despesas parlamentares. Criei uma medida de centralidade alternativa (uma das vantagens de escrever em um blog é poder fazer isso sem dar muita explicação) considerando as seguintes medidas:

Para a medida de centralidade dentre os deputados:

• Quantidade de empresas das quais recebeu doações de campanha
• Valor das doações recebidas
• Quantidade de empresas com as quais realizou despesas reembolsadas via cotas parlamentares
• Valor das despesas realizadas

Para a medida de centralidade dentre as empresas:

• Quantidade de deputados para os quais realizou doações de campanha
• Valor das doações efetuadas
• Quantidade de deputados dos quais recebeu recursos oriundos de despesas reembolsáveis via cotas parlamentares
• Valor dos recursos recebidos

Cada um dos indicadores foi trazido a uma escala de 0 a 1[6] para permitir a contabilização conjunta. O Índice de Influência é a soma desses valores em escala, estando portanto num intervalo de 0 a 4.

A seguir apresento os 10 deputados mais influentes:

Todos os indicadores têm o mesmo peso, assim destacam-se no ranking de influência os parlamentares com alto valor em doações recebidas, de diversos doadores, e ao mesmo tempo com cota parlamentar distribuída a um grande número de empresas. É o caso de Alceu Moreira (PMDB) que teve 196 doadores diferentes e já gastou sua cota com 743 empresas (ou mesmo pessoas físicas[7]) diferentes.

E as 10 empresas mais influentes:

Interessante que surgem novos nomes, eventualmente negligenciados quando se observa apenas o volume de doações. Essas empresas que se destacaram possuem muitas ligações com deputados, seja em doações de campanha seja em recebimentos via cota parlamentar. Veja o caso da Sempre Editora, que já apareceu antes na análise dos ciclos. Está em segundo no ranking, à frente da Braskem e JBS, por exemplo. As “receitas”, de R$ 1,19 milhões, da empresa via cota parlamentar superam os R$ 864 mil de doações. Parece um bom negócio.

Apêndice 2: Painel com resumo dos gastos parlamentares

Bruno Paixão[8], da Secretaria de Planejamento e Orçamento do DF, desenvolveu um excelente dashboard que ajuda a visualizar de maneira agregada os gastos com cotas parlamentares. Agradeço a ele pela colaboração e compartilho aqui um exemplo de visão dos gastos do Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM), onde chama atenção o alto volume (R$ 255 mil) gasto com “divulgação da atividade parlamentar”, mais conhecida como propaganda.

Aqui o link pro painel dinâmico, onde dá pra consultar o resumo de outros parlamentares e outras informações.

“A minha música não é de levantar poeira mas pode entrar no barracão” – Chico Buarque e Tom Jobim

 

Sobre o autor aqui.

[1] Euler foi um dos matemáticos mais influentes de todos os tempos. Gênio, concluiu o mestrado aos 16 anos e publicou inúmeros artigos nas áreas da matemática, física e astronomia (no ano de 1775 escreveu o equivalente a 1 artigo por semana). Provavelmente numa tarde de folga, para relaxar, resolveu pensar se seria possível atravessar as sete pontes da cidade de Königsberg (Prússia) uma única vez retornando ao ponto de partida. Descobriu que isso não era possível e de quebra desenvolveu a Teoria dos Grafos. Mais informações aqui.

[2] A ordem, na realidade, é indiferente na caracterização do ciclo. Considerei doações para a eleição de 2014 e despesas ocorridas entre 2013 e 2017, independentemente de as doações serem antes ou depois das despesas.

[3] Para a melhor renderização dos grafos, contei com a ajuda de Fernando Sola, que criou um script para embuti-los numa página HTML (o padrão do networkx é gerar imagens).

[4] Observe que o identificador da empresa é o CNPJ e o do deputado é seu nome completo. Obviamente que foi necessário fazer um tratamento no texto do nome dos parlamentares, para evitar problemas com acentuações e apelidos, por exemplo. Tudo documentado no código.

[5] Mais informações sobre centralidade aqui.

[6] Essa transformação é feita utilizando a seguinte fórmula: xi = (xi – min(x)) / (max(x) – min(x)). Isso transforma o maior valor em 1 e o menor em 0, ficando os demais entre o esse intervalo.

[7] Normalmente tenho me referido a “empresas” que recebem recursos dos parlamentares via cota, porém, embora raro, pessoas físicas também recebem.

[8] O dono do dashboard, Bruno Paixão, tem carreira desenvolvida na área de Tecnologia da Informação, com ampla experiência no gerenciamento de projetos, implantação e manutenção de sistemas, gestão de equipes e implementação de melhorias desenvolvendo trajetória no setor público. Aqui está o Linkedin dele.